Evento nacional conjunto, realizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-ES com apoio institucional da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e da Escola da Advocacia - ESA-ES, em Vitória - ES, no dia 25 de agosto de 2022, das 09:00 h às 19 h, no Sheraton Vitória Hotel, piso C, situado na rua Av. Saturnino De Brito, 217 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-095
Na oportunidade serão debatidas, com a comunidade jurídica nacional e capixaba, diante da presença de Advogadas e Advogados, ilustres juristas, autoridades públicas, e estudantes de Direito, questões polêmicas que tratam da interpretação da recente legislação, bem como, da recente jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal, junto a aplicação do princípio constitucional da seletividade, sobretudo em relação aos setores de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, como mecanismo de tributação e garantia da melhor forma de distribuição da carga tributária no contexto federativo nacional, além de apresentarmos os reflexos das principais propostas de reforma tributária que se encontram em tramitação no Congresso Nacional e que se projetam sobre o novo cenário político-jurídico-tributário pelo qual passam nosso Estado e nosso País.
Horário | Atividade | Descrição |
---|---|---|
09:00h às 10:30h | Palestra de Abertura: O ICMS e a seletividade no Sistema Brasileiro | • Palestrante Roque Carrazza • Presidente de mesa: Márcio Brotto de Barros • Saudação ao Professor Roque Carrazza: Álvaro Machado Lauff • Debatedora: Efigênia Brasilino • Mediadores: Gustavo Sipolatti e Maurício Faro |
10:30h às 12:00h | Painel: seletividade, ICMS e combustíveis - temas polêmicos | • Presidente de mesa: Luciana Mattar Vilela Nemer • Palestrantes: Giuseppe Pecoraro Melotti, Luiz Claudio Nogueira de Souza, Cláudio Penedo Madureira • Debatores: Rafael Brasil, Ramon Fávero. |
12:00h às 14:00h | Intervalo para almoço | Almoço. |
14:00h às 15:00h | Painel: seletividade, ICMS, energia elétrica e telecomunicações | • Presidente de mesa: Jedson Marquesi Maioli • Palestrantes: Karoline Marchiori de Assis e Erfen José Ribeiro Santos • Debatedores: Ciro Benevenuto, Julio César Morosky Filho e Victor Marques • Mediador convidado: Helder Lima |
15:00h às 16:30h | Painel: A Lei complementar 194/22 e a ADI 7195 no STF - aspectos políticos, fiscais e jurídicos - questões controvertidas | • Presidente da Mesa: Mariana Barros • Palestrantes: Jasson Amaral Hibner, Marcelo Altoé, George Santoro • Mediadores convidados: João Paulo Almeida Melo e Tiago Conde |
16:30h às 17:00h | Intervalo para coffee-break | Coffee-break |
17:00h às 18:30h | Mesa Redonda - Reforma Tributária x Seletividade | • Presidentes da mesa: Alessandro Rostagno e Álvaro Augusto Lauff Machado • Palestrantes: Lina Santin, Tárek Moyses Moussallem, Luis Carlos Hauly, Tácio Lacerda Gama • Mediador convidado: Rafael Wagner |
18:30h às 19:30h | Palestra encerramento: Tributação e Federalismo | • Palestrante Misabel Derzi • Presidente de mesa: José Carlos Rizk Filho • Saudação à Professora Misabel Derzi: Alessandro Rostagno • Mediador convidado: Luis Cláudio Allemand |