Sobre
As constantes transformações políticas, sociais e econômicas na sociedade brasileira nas últimas décadas, exigiram das instituições, dentre as quais a Defensoria Pública, necessária reflexão e revisão de seus princípios e valores, visando suprir a crescente demanda da população por um atendimento eficiente e eficaz.
Nesse cenário, um programa de qualificação representa instrumento de especial significação para alcançar os novos paradigmas decorrentes das mudanças sociais e econômicas. O Compromisso com os novos valores da modernidade, a necessidade de um novo olhar sobre a qualidade da atividade judicial, e da formação técnica e humanística dos defensores e servidores impõe novos desafios.
Assim, este Programa tem por objetivo a especialização dos operadores de direito, para desempenho profissional com as características exigidas pela atualidade e em sintonia entre os interesses públicos e privados de modo a promover uma aprendizagem em que os ganhos se efetivem no plano pessoal e como fator de sucesso institucional.
ALGUMAS TEMÁTICAS A SEREM ABORDADAS
1 – O instituto da “Colaboração Premiada” – aspectos legais e doutrinários.
2 – “Divórcio Impositivo” e a família do Século XXI – limites da atuação estatal.
3 – “STF – Protagonismo x Ativismo Judicial” – Um olhar para o princípio da separação dos Poderes.
4 – “Estupro Marital” – Direitos e deveres dos cônjuges sob à ótica penal.
5 – “Fuga de Capital e Evasão de Divisas” – A responsabilidade do Estado brasileiro.
6 – “Servidor Público” – Análise do princípio da eficiência na Administração Pública.
7 – “O Comércio eletrônico e o Direito do Consumidor” – Lacunas na regulamentação das normas;
8 – “Penas Alternativas e Crimes Ambientais” – Soluções para a razoável duração do processo.
9 – “O Tribunal do Júri no Brasil e em Portugal” – Direito Comparado.
10 – “Atuação profissional e limites éticos” – Sanções legais e disciplinares.
11 – “Mediação X Conciliação X Arbitragem” - Métodos alternativos de solução de conflitos.