Evento realizado pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB/ES em Vitória - ES, no dia 09 de novembro de 2023, das 9:00h às 18:30h, no Sheraton Vitória Hotel, situado na Av. Saturnino De Brito, nº 217 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-095.
Não perca a chance de acompanhar as discussões e estratégias com profissionais renomados das áreas de direito e engenharia, visando reduzir litígios, aprimorar a relação entre construtor e cliente, e aprofundar o nível de conhecimento sobre o tema.
Horário | Atividade | Descrição |
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09:00h às 09:30h | Credenciamento | Credenciamento |
09:30h às 10:20h | Abertura e Solenidades | Abertura e Solenidades |
10:30h às 12:10h | Painel 1 - Gestão do Período "Pós-Obra" e Manutenção: Estratégias de Prevenção de Problemas e Solução de Litígios | A importância da manutenção predial para garantir a longevidade dos sistemas construtivos e conduta proativa para a detecção precoce de problemas como forme de na prevenção de litígios. |
12:10h às 13:50h | Intervalo | Intervalo para almoço. |
14:00h às 15:10h | Painel 2 - Perícias de Engenharia na Construção Civil (NBR 13752): Métodos, Técnicas, e Valor Probatório no processo judicial | A importância das perícias de engenharia na construção civil, especificamente os métodos e técnicas e seu valor probatório. |
15:30h às 16:40h | Painel 3 - Prazos: Prescricionais, Decadenciais, Garantia e Vida Útil | A importância da compreensão do prazo prescricional e decadencial, bem como os prazos de garantia e a vida útil dos componentes da edificação e seus reflexos nas responsabilidades das partes. |
16:40h às 16:55h | Coffee Break | Coffee Break |
17:00h às 18:10h | Painel 4 - A Judicialização da Construção Civil: um diálogo necessário sobre vícios construtivos. | É imperativo estabelecer um diálogo que envolva uma racionalização entre todas as partes - Adquirentes, Construtores, Peritos, Advogados e Juízes - a fim de tratar de forma eficaz os desafios dos vícios construtivos. Esta abordagem colaborativa visa minimizar a judicialização exacerbada da relação cliente construtora. O anseio é que as demandas sejam fundamentadas e as decisões judiciais sejam técnicas, justas e confiram segurança jurídica. O amadurecimento do debate objetiva propiciar soluções mais equilibradas e eficientes para as disputas, beneficiando tanto os consumidores quanto a indústria da construção. |
18:10h às 18:30h | Encerramento e Sorteios | Encerramento e Sorteios |