A convenção 190 da OIT foi aprovada em 10 de junho de 2019, na 108ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em comemoração ao centenário da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Tal ato normativo versa sobre o assédio e a violência no mundo do trabalho, conceituando-os como um conjunto de comportamentos ou práticas não aceitáveis, ou mesmo ameaça, que podem ocorrer uma única vez ou reiteradamente, cujo objetivo é causar danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, inserida a violência e o assédio em razão do gênero.
A Convenção reconhece que a violência e o assédio são incompatíveis com os direitos humanos e com o trabalho decente.
O evento é gratuito e não é necessário fazer inscrição neste site. Mas, para a emissão do certificado, é preciso preencher alguns requisitos. Saiba mais no item "Certificação".
Data: 22 de setembro de 2020
Horário: das 19h às 20h30
Público-alvo: magistrados(as) do Trabalho, procuradores(as), membros do Ministério Público do Trabalho, advogados(as), bacharéis em Direito, administradores(as), dirigentes associativos, sindicalistas, estudantes, entre outros interessados.
Transmissão simultânea: plataformas YouTube, Facebook e Instagram.
Certificação: a Enamatra emitirá certificados para os participantes que acompanharem o webinário ao vivo e que comprovarem presença no link que será disponibilizado, exclusivamente, na descrição do evento na plataforma YouTube. O link será ativado durante a transmissão e alguns campos necessitarão de preenchimento. Os certificados serão enviados a partir de 29 de setembro, para o e-mail informado no formulário de presença.
O público poderá fazer perguntas diretamente no chat do YouTube, que serão selecionadas pela moderadora e direcionadas às palestrantes.
Realização: Enamatra/Anamatra
Presidente da Anamatra
Horário | Atividade | Descrição |
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19:00h | Abertura e boas-vindas | Noemia Porto (Presidente da Anamatra) |
19:05h às 20:30h | 8 ciclos de perguntas, sob a coordenação da Dra. Deizimar Mendonça - Integrante da Comissão Anamatra Mulheres | Convidadas: Dra. Luciana Conforti, Dra. Adriane Reis, Dra. Renata Queiroz e Dra. Raquel Santana |