Sobre

PROGRAMAÇÃO:

1. Novos conceitos trazidos pela Lei 14.133/2021

2. Diferenças entre a nova Lei e a Lei 8666/93

3. Vantagens em utilizar a nova Lei nas licitações e contratações

4. Atos que devem ser produzidos para utilizar a Lei 14.133

5. Fases da licitação

6. Procedimentos auxiliares das licitações

7. Competências dos agentes públicos – Prefeito – Secretário – Agente de Contratação – Comissão de Contratação - Equipe de Apoio – Pregoeiro – Assessor Jurídico

8. Dispensa de Licitação

9. Inexigibilidade de licitação

10. Formalização dos processos de dispensa e inexigibilidade

11. Aquisições e contratações de bens e serviços contínuos

12.Regras de transição para municípios com até 20 mil habitantes

FORMATO:

Exposição e esclarecimentos sobre duvidas durante todo o período.